Requerimento nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
04/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA QUESTIONADO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIARIOS, SR.
PAULO ARRUDA, SOBRE AS CONDICOES DE TRABALHO OFERECIDAS PELOS COMERCIANTES AOS
SEUS FUNCIONARIOS, NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZACAO DE LOCAL APROPRIADO
PARA REALIZACAO DE LANCHE E AINDA, COM RELACAO AOS HORARIOS DE FECHAMENTO, SE
ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E DE QUE FORMA E FEITA A
FISCALIZACAO.
PAULO ARRUDA, SOBRE AS CONDICOES DE TRABALHO OFERECIDAS PELOS COMERCIANTES AOS
SEUS FUNCIONARIOS, NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZACAO DE LOCAL APROPRIADO
PARA REALIZACAO DE LANCHE E AINDA, COM RELACAO AOS HORARIOS DE FECHAMENTO, SE
ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E DE QUE FORMA E FEITA A
FISCALIZACAO.
Indexação
Observação