Indicação nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
12/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A
AMPLIACAO DO PERIODO DE LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA
6 MESES, A EXEMPLO DE MAIS DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, ENTRE ELES PORTO
ALEGRE E SAO LEOPOLDO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O
VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE
OS SEIS MESES. REITERA A INDICACAO No 295/08.
AMPLIACAO DO PERIODO DE LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA
6 MESES, A EXEMPLO DE MAIS DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, ENTRE ELES PORTO
ALEGRE E SAO LEOPOLDO. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O
VINCULO AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE
OS SEIS MESES. REITERA A INDICACAO No 295/08.
Indexação
Observação