Requerimento nº 192 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
192
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, QUE
TRATA DO LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS PREDIOS HISTORICOS, INSTITUA COMO
PROCEDIMENTO PADRAO, QUE EM TODO O PREDIO JA CADASTRADO E (OU) LISTADO
FUTURAMENTE SEJA FIXADA EM SUA FACHADA PLACA DESCRITIVA DESTACANDO OS ITENS
PELOS QUAIS O IMOVEL FOI ENQUADRADO COMO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO.
TRATA DO LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS PREDIOS HISTORICOS, INSTITUA COMO
PROCEDIMENTO PADRAO, QUE EM TODO O PREDIO JA CADASTRADO E (OU) LISTADO
FUTURAMENTE SEJA FIXADA EM SUA FACHADA PLACA DESCRITIVA DESTACANDO OS ITENS
PELOS QUAIS O IMOVEL FOI ENQUADRADO COMO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO.
Indexação
Observação