Requerimento nº 198 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
198
Data de Apresentação
07/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER-RS - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE DETERMINE A
RODOVIARIA DE RIO GRANDE CRITERIOS IGUAIS NA VENDA DE PASSAGENS. DESTACA-SE
QUE EXISTEM DENUNCIAS DE DISCRIMINACAO NA VENDA DE PASSAGENS CONFORME A EMPRESA.
COMO EXEMPLO: PARA A EMPRESA PLANALTO RG /POA E PERMITIDA VENDA POR CARTAO
ENQUANTO QUE PARA O DATC ESTA OPERACAO NAO E PERMITIDA.
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE DETERMINE A
RODOVIARIA DE RIO GRANDE CRITERIOS IGUAIS NA VENDA DE PASSAGENS. DESTACA-SE
QUE EXISTEM DENUNCIAS DE DISCRIMINACAO NA VENDA DE PASSAGENS CONFORME A EMPRESA.
COMO EXEMPLO: PARA A EMPRESA PLANALTO RG /POA E PERMITIDA VENDA POR CARTAO
ENQUANTO QUE PARA O DATC ESTA OPERACAO NAO E PERMITIDA.
Indexação
Observação
ASSINADO POR MAIS AUTORES: ALEXANDRE LINDENMEYER.