Indicação nº 253 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
253
Data de Apresentação
07/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A
DISPONIBILIZACAO DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDIACO EM EVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA, COM PREVISAO DE CONCENTRACAO OU DE INTENSA CIRCULACAO IGUAL OU
SUPERIOR A 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PESSOAS, COMO POR EXEMPLO: ESTADIOS DE
FUTEBOL, GINASIOS ESPORTIVOS, CENTROS COMERCIAIS, FESTA DO MAR E FEARG.
DISPONIBILIZACAO DE APARELHO DESFIBRILADOR CARDIACO EM EVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA, COM PREVISAO DE CONCENTRACAO OU DE INTENSA CIRCULACAO IGUAL OU
SUPERIOR A 1.500 (MIL E QUINHENTAS) PESSOAS, COMO POR EXEMPLO: ESTADIOS DE
FUTEBOL, GINASIOS ESPORTIVOS, CENTROS COMERCIAIS, FESTA DO MAR E FEARG.
Indexação
Observação