Requerimento nº 115 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
115
Data de Apresentação
14/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SRa. ALEXANDRA RESCHKE, SECRETARIA DO
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR UM ESCRITORIO DO PATRIMONIO DA UNIAO PARA ATENDER A COMUNIDADE
RIO-GRANDINA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO CONSIDERAVEL DE
OCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA, NECESSITANDO, ASSIM, DESSE ATENDIMENTO, PARA
QUE SEJAM OFERECIDOS A POPULACAO OS SERVICOS COMO: PARCELAMENTOS,
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE ISENCAO DA TAXA DE OCUPACAO, ESCLARECIMENTOS
QUANTO A PRESCRICAO DE DIVIDAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS. OUTROSSIM,
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO.
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR UM ESCRITORIO DO PATRIMONIO DA UNIAO PARA ATENDER A COMUNIDADE
RIO-GRANDINA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO CONSIDERAVEL DE
OCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA, NECESSITANDO, ASSIM, DESSE ATENDIMENTO, PARA
QUE SEJAM OFERECIDOS A POPULACAO OS SERVICOS COMO: PARCELAMENTOS,
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE ISENCAO DA TAXA DE OCUPACAO, ESCLARECIMENTOS
QUANTO A PRESCRICAO DE DIVIDAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS. OUTROSSIM,
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO.
Indexação
Observação