Requerimento nº 284 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
284
Data de Apresentação
06/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A BANCADA FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL UMA MOCAO DE APOIO, SOLICITANDO QUE A MESMA FACA ADESAO AO PROJETO DE LEI
7412/10, DO DEPUTADO JOSE OTAVIO GERMANO (PP-RS), QUE AUTORIZA O JUDICIARIO DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A INVESTIR O DINHEIRO DOS DEPOSITOS JUDICIAIS E
FICAR COM O LUCRO DO INVESTIMENTO APOS DESCONTADA A CORRECAO LEGAL A QUE CADA
DEPOSITO JUDICIAL ESTA SUJEITO - GERALMENTE O INDICE DA POUPANCA.
SUL UMA MOCAO DE APOIO, SOLICITANDO QUE A MESMA FACA ADESAO AO PROJETO DE LEI
7412/10, DO DEPUTADO JOSE OTAVIO GERMANO (PP-RS), QUE AUTORIZA O JUDICIARIO DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A INVESTIR O DINHEIRO DOS DEPOSITOS JUDICIAIS E
FICAR COM O LUCRO DO INVESTIMENTO APOS DESCONTADA A CORRECAO LEGAL A QUE CADA
DEPOSITO JUDICIAL ESTA SUJEITO - GERALMENTE O INDICE DA POUPANCA.
Indexação
Observação
ASSINADO POR MAIS AUTORES: ALEXANDRE LINDENMEYER E CLÁUDIO COSTA.