Indicação nº 313 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
313
Data de Apresentação
13/11/2024
Número do Protocolo
3319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A
IMPLANTAR NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE
LEITE MATERNO A TODAS AS MAES QUE REALIZAREM PARTOS ATRAVES DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE E TENHAM DIFICULDADE DE AMAMENTACAO. TAL PROPOSICAO VISA ATENDER AQUELAS
PESSOAS QUE TEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR O REFERIDO APARELHO,
POSSIBILITANDO A AMAMENTACAO QUE E PRIMORDIAL PARA A IMUNIDADE DO RECEM-NASCIDO
E PROMOVENDO O BEM ESTAR E A SAUDE FISICA. OUTROSSIM, ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO
DE PROJETO DE LEI.
IMPLANTAR NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE
LEITE MATERNO A TODAS AS MAES QUE REALIZAREM PARTOS ATRAVES DO SISTEMA UNICO DE
SAUDE E TENHAM DIFICULDADE DE AMAMENTACAO. TAL PROPOSICAO VISA ATENDER AQUELAS
PESSOAS QUE TEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR O REFERIDO APARELHO,
POSSIBILITANDO A AMAMENTACAO QUE E PRIMORDIAL PARA A IMUNIDADE DO RECEM-NASCIDO
E PROMOVENDO O BEM ESTAR E A SAUDE FISICA. OUTROSSIM, ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO
DE PROJETO DE LEI.
Indexação
Observação