Indicação nº 402 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2009

Número

402

Data de Apresentação

06/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE
    FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE AREA PUBLICA COM A EMPRESA INDUSTRIA E
    COMERCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA., NO INICIO DA RUA CONSELHEIRO TEIXEIRA
    JUNIOR (240 M2).

    Indexação

    Observação