Indicação nº 788 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
788
Data de Apresentação
03/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE FACA O ESTUDO JUNTO AOS ORGAOS
COPETENTES, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM CENTRO COMUNITARIO
TERAPEUTICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO,
BASEANDO-SE NO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL E RESOLUCAO -RDC No 143, DE 30
DE MAIO DE 2003,"
COPETENTES, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIACAO DE UM CENTRO COMUNITARIO
TERAPEUTICO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO,
BASEANDO-SE NO ART. 196 DA CONSTITUICAO FEDERAL E RESOLUCAO -RDC No 143, DE 30
DE MAIO DE 2003,"
Indexação
Observação