Indicação nº 170 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
170
Data de Apresentação
01/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUMENTO DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO AO PROFESSOR DE REGENCIA DE CLASSE
CONFORME A LEI No 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA
R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS
ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE
ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 § 2o.
CONFORME A LEI No 5.336 DE 16 DE SETEMBRO DE 1999 DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA
R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ESTENDA O MESMO PARA TODOS
ESPECIALISTAS EM EDUCACAO BASICA EM SEUS DIVERSOS NIVEIS E MODALIDADES, DE
ACORDO COM A LEI 6.500 ART. 33 § 2o.
Indexação
Observação