Indicação nº 222 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
222
Data de Apresentação
16/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENVIE O MAIS BREVE POSSIVEL A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI
TORNANDO OBRIGATORIO O USO DE DETECTOR DE METAIS EM EVENTOS FECHADOS DESTINADOS
A DIVERSAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE QUE
NO ANO DE 2005 PROTOCOLAMOS PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO, SENDO O MESMO
APROVADO NO LEGISLATIVO E POSTERIORMENTE VETADO PELO EXECUTIVO, JUSTIFICANDO-SE
O VETO POR TRATAR-SE DE VICIO DE ORIGEM. APOS DISCUSSAO ACERCA DESSA PAUTA,
TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DA PROPOSTA, A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ASSUMIU
COMPROMISSO EM REMETER O REFERIDO PROJETO, PARA SER DEBATIDO COM SEGMENTOS DA
COMUNIDADE, ENVOLVIDOS EM EVENTOS QUE TENHAM GRANDE NUMERO DE CIRCULACAO DE
PESSOAS. COM A OBRIGATORIEDADE DO USO DO DETECTOR DE METAIS BUSCAMOS COIBIR A
OCORRENCIA DE HOMICIDIOS E CONFLITOS ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E METAIS
CORTANTES DENTRO DESSES RECINTOS. ANEXAMOS A ESTE, O P.L No 055/2005 PARA
APRECIACAO, COMO FORMA DE SUGESTAO AO EXECUTIVO.
TORNANDO OBRIGATORIO O USO DE DETECTOR DE METAIS EM EVENTOS FECHADOS DESTINADOS
A DIVERSAO, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO FATO DE QUE
NO ANO DE 2005 PROTOCOLAMOS PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO, SENDO O MESMO
APROVADO NO LEGISLATIVO E POSTERIORMENTE VETADO PELO EXECUTIVO, JUSTIFICANDO-SE
O VETO POR TRATAR-SE DE VICIO DE ORIGEM. APOS DISCUSSAO ACERCA DESSA PAUTA,
TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DA PROPOSTA, A ADMINISTRACAO MUNICIPAL ASSUMIU
COMPROMISSO EM REMETER O REFERIDO PROJETO, PARA SER DEBATIDO COM SEGMENTOS DA
COMUNIDADE, ENVOLVIDOS EM EVENTOS QUE TENHAM GRANDE NUMERO DE CIRCULACAO DE
PESSOAS. COM A OBRIGATORIEDADE DO USO DO DETECTOR DE METAIS BUSCAMOS COIBIR A
OCORRENCIA DE HOMICIDIOS E CONFLITOS ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO E METAIS
CORTANTES DENTRO DESSES RECINTOS. ANEXAMOS A ESTE, O P.L No 055/2005 PARA
APRECIACAO, COMO FORMA DE SUGESTAO AO EXECUTIVO.
Indexação
Observação