Indicação nº 204 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
204
Data de Apresentação
02/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE
INSTITUA O PROGRAMA CALCADA CIDADA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS MUNICIPES A
CONSTRUIREM E PRESERVAREM SUAS CALCADAS SEM QUE AS MESMAS OFERECAM RISCOS,
PROMOVENDO MAIOR QUALIDADE EM MOBILIDADE.
O PROGRAMA CONSISTE EM CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DA CIDADE E A PASSAGEM
SEGURA DE PEDESTRES. O MORADOR QUE ATENDER OS REQUISITOS TERA REDUCAO NA
ALIQUOTA DE CALCULO DO IPTU.
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE
INSTITUA O PROGRAMA CALCADA CIDADA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS MUNICIPES A
CONSTRUIREM E PRESERVAREM SUAS CALCADAS SEM QUE AS MESMAS OFERECAM RISCOS,
PROMOVENDO MAIOR QUALIDADE EM MOBILIDADE.
O PROGRAMA CONSISTE EM CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DA CIDADE E A PASSAGEM
SEGURA DE PEDESTRES. O MORADOR QUE ATENDER OS REQUISITOS TERA REDUCAO NA
ALIQUOTA DE CALCULO DO IPTU.
Indexação
Observação