Indicação nº 214 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
214
Data de Apresentação
13/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERANDO INDICACAO No 74/2010, PROTOCOLADA EM 22/03/2010, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A
MODIFICACAO DAS RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS
NAS CALCADAS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE
PASSEIOS PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES
MELHORES CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS
PUBLICOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A
MODIFICACAO DAS RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS
NAS CALCADAS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE
PASSEIOS PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES
MELHORES CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS
PUBLICOS.
Indexação
Observação