Indicação nº 245 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2011

Número

245

Data de Apresentação

20/06/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA
    SMEC QUE ENVIE AO CMC (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA), UMA CIRCULAR REFERENTE
    AO CIRCUITO NACIONAL DE FEIRAS DE LIVROS, PUBLICADA PELO MINISTERIO DA CULTURA
    NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011, ONDE O PATROCINIO FEITO POR MEIO DA LEI ROUANET
    PODERA SER TOTALMENTE ABATIDO DO IMPOSTO DE RENDA.

    Indexação

    Observação