Indicação nº 413 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
413
Data de Apresentação
30/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE DETERMINE A GRATUIDADE DO SERVICO
A PARTIR DAS DEZOITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS
USUARIOS QUE ESTACIONAM NESTE HORARIO SAO OBRIGADOS A ADQUIRIR NO MINIMO MEIA
HORA DE ESTACIONAMENTO ATE AS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, PASSANDO DO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA ZONA AZUL QUE E ATE AS DEZENOVE HORAS. CABE
SALIENTAR QUE O TEMPO EXCEDENTE, APOS AS DEZENOVE HORAS, FICA REGISTRADO PARA
OS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DO DIA SEGUINTE, SENDO QUE NO SABADO ESTE REGISTRO
FICA PARA OS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DE SEGUNDA-FEIRA, OBRIGANDO OS USUARIOS
A PAGAR POR SERVICO QUE NA MAIOR PARTE DOS CASOS NAO UTILIZAM NO PROXIMO Dia.
SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO QUE DETERMINE A GRATUIDADE DO SERVICO
A PARTIR DAS DEZOITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS
USUARIOS QUE ESTACIONAM NESTE HORARIO SAO OBRIGADOS A ADQUIRIR NO MINIMO MEIA
HORA DE ESTACIONAMENTO ATE AS DEZENOVE HORAS E QUINZE MINUTOS, PASSANDO DO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA ZONA AZUL QUE E ATE AS DEZENOVE HORAS. CABE
SALIENTAR QUE O TEMPO EXCEDENTE, APOS AS DEZENOVE HORAS, FICA REGISTRADO PARA
OS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DO DIA SEGUINTE, SENDO QUE NO SABADO ESTE REGISTRO
FICA PARA OS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS DE SEGUNDA-FEIRA, OBRIGANDO OS USUARIOS
A PAGAR POR SERVICO QUE NA MAIOR PARTE DOS CASOS NAO UTILIZAM NO PROXIMO Dia.
Indexação
Observação