Emenda nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
2026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime e substitui no § 2 do Art.14:
Art. 14 [...]
§2= A autorização para instalação de identificação competirá ao órgão ou á entidade municipal a que estiver vinculado o equipamento público, que definirá, também, as dimensões da identificação, que estarão compreendidas:
a) Nos equipamentos com área de até 5.000 m caberá no máximo de 5 placas (1,00 x 0,70 m);
b) Nos equipamentos com área de até 5.000 m até 10.000 m caberá no máximo de 10 placas (1,00 x 0,70 m)
c) Nos equipamentos acima de 10.000 m, caberá no máximo de 20 placas (1,00 x 0,70 m)
d) Será colocado 1 placa por adotante ou participante do consórcio que adotou o espaço.
Proponente: Juquinha
Art. 14 [...]
§2= A autorização para instalação de identificação competirá ao órgão ou á entidade municipal a que estiver vinculado o equipamento público, que definirá, também, as dimensões da identificação, que estarão compreendidas:
a) Nos equipamentos com área de até 5.000 m caberá no máximo de 5 placas (1,00 x 0,70 m);
b) Nos equipamentos com área de até 5.000 m até 10.000 m caberá no máximo de 10 placas (1,00 x 0,70 m)
c) Nos equipamentos acima de 10.000 m, caberá no máximo de 20 placas (1,00 x 0,70 m)
d) Será colocado 1 placa por adotante ou participante do consórcio que adotou o espaço.
Proponente: Juquinha
Indexação
Observação