Requerimento nº 306 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
306
Data de Apresentação
17/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA E AOS LIDERES DOS PARTIDOS NA
CAMARA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO NA APROVACAO DOS PROJETOS DE LEI 296/03 E
042/2007, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, PARA QUE PASSE A VIGORAR A EXTINCAO
DO FATOR PREVIDENCIARIO, BEM COMO VINCULACAO DA CORRECAO DOS BENEFICIOS DE
APOSENTADORIAS E PENSOES NOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO, EM
RAZAO DE QUE DESDE QUE FOI INSTITUIDO O FATOR PREVIDENCIARIO OS SEGURADOS QUE
CONTRIBUEM, MUITAS VEZES NO VALOR DO TETO, ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELO
REFERIDO REDUTOR QUE EM MEDIA REDUZ O VALOR DO BENEFICIO EM ATE 40% DO VALOR
APURADO. PARALELO A ISSO E NECESSARIO A VINCULACAO DOS REAJUSTES DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS AOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO,
VISTO QUE A DISPARIDADE NO INDICE DE REVISAO FAZ COM QUE O APOSENTADO TENHA
CADA VEZ MAIS O SEU PODER AQUISITIVO DIMINUIDO, TENDO ESTA POLITICA ADOTADA NOS
ULTIMOS DEZ ANOS CAUSADO PREJUIZO AO TRABALHADOR APOSENTADO DE ATE 70% DE SEUS
VENCIMENTOS. REQUER URGENCIA
CAMARA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO NA APROVACAO DOS PROJETOS DE LEI 296/03 E
042/2007, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, PARA QUE PASSE A VIGORAR A EXTINCAO
DO FATOR PREVIDENCIARIO, BEM COMO VINCULACAO DA CORRECAO DOS BENEFICIOS DE
APOSENTADORIAS E PENSOES NOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO, EM
RAZAO DE QUE DESDE QUE FOI INSTITUIDO O FATOR PREVIDENCIARIO OS SEGURADOS QUE
CONTRIBUEM, MUITAS VEZES NO VALOR DO TETO, ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELO
REFERIDO REDUTOR QUE EM MEDIA REDUZ O VALOR DO BENEFICIO EM ATE 40% DO VALOR
APURADO. PARALELO A ISSO E NECESSARIO A VINCULACAO DOS REAJUSTES DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS AOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO,
VISTO QUE A DISPARIDADE NO INDICE DE REVISAO FAZ COM QUE O APOSENTADO TENHA
CADA VEZ MAIS O SEU PODER AQUISITIVO DIMINUIDO, TENDO ESTA POLITICA ADOTADA NOS
ULTIMOS DEZ ANOS CAUSADO PREJUIZO AO TRABALHADOR APOSENTADO DE ATE 70% DE SEUS
VENCIMENTOS. REQUER URGENCIA
Indexação
Observação