Requerimento nº 306 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

306

Data de Apresentação

17/04/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA ENVIADO OFICIO A BANCADA GAUCHA E AOS LIDERES DOS PARTIDOS NA
    CAMARA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO NA APROVACAO DOS PROJETOS DE LEI 296/03 E
    042/2007, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, PARA QUE PASSE A VIGORAR A EXTINCAO
    DO FATOR PREVIDENCIARIO, BEM COMO VINCULACAO DA CORRECAO DOS BENEFICIOS DE
    APOSENTADORIAS E PENSOES NOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO, EM
    RAZAO DE QUE DESDE QUE FOI INSTITUIDO O FATOR PREVIDENCIARIO OS SEGURADOS QUE
    CONTRIBUEM, MUITAS VEZES NO VALOR DO TETO, ACABAM SENDO PREJUDICADOS PELO
    REFERIDO REDUTOR QUE EM MEDIA REDUZ O VALOR DO BENEFICIO EM ATE 40% DO VALOR
    APURADO. PARALELO A ISSO E NECESSARIO A VINCULACAO DOS REAJUSTES DOS
    APOSENTADOS E PENSIONISTAS AOS MESMOS INDICES DE AUMENTO DO SALARIO MINIMO,
    VISTO QUE A DISPARIDADE NO INDICE DE REVISAO FAZ COM QUE O APOSENTADO TENHA
    CADA VEZ MAIS O SEU PODER AQUISITIVO DIMINUIDO, TENDO ESTA POLITICA ADOTADA NOS
    ULTIMOS DEZ ANOS CAUSADO PREJUIZO AO TRABALHADOR APOSENTADO DE ATE 70% DE SEUS
    VENCIMENTOS. REQUER URGENCIA

    Indexação

    Observação