Requerimento nº 286 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
286
Data de Apresentação
18/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS LIDERES DOS PARTIDOS COM ASSENTO
NA CAMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE ESTAO EM TRAMITACAO
NAQUELA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
OS PROJETOS REFERIDOS SAO OS SEGUINTES: PLS 296/03 QUE EXTINGUE O FATOR
PREVIDENCIARIO, PLC 42/07 QUE PREVE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSOES
PELO MESMO INDICE QUE CORRIGI O SALARIO MINIMO E O PLS 58/03 DE ATUALIZACAO DAS
APOSENTADORIAS E PENSOES COM BASE NO NUMERO SE SALARIOS MINIMOS RECEBIDOS A
EPOCA DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA.
NA CAMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AOS
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE ESTAO EM TRAMITACAO
NAQUELA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
OS PROJETOS REFERIDOS SAO OS SEGUINTES: PLS 296/03 QUE EXTINGUE O FATOR
PREVIDENCIARIO, PLC 42/07 QUE PREVE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSOES
PELO MESMO INDICE QUE CORRIGI O SALARIO MINIMO E O PLS 58/03 DE ATUALIZACAO DAS
APOSENTADORIAS E PENSOES COM BASE NO NUMERO SE SALARIOS MINIMOS RECEBIDOS A
EPOCA DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA.
Indexação
Observação