Indicação nº 81 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
81
Data de Apresentação
22/01/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA ADEQUACAO DA LEI 11445 DE
5 DE JANEIRO DD 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA SANEAMENTO
BASICO AO CONTRATO QUE PERMITIU A CORSAN A EXPLORACAO DOS SERVICOS DE
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
5 DE JANEIRO DD 2007, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA SANEAMENTO
BASICO AO CONTRATO QUE PERMITIU A CORSAN A EXPLORACAO DOS SERVICOS DE
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação