Indicação nº 220 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
220
Data de Apresentação
25/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTUDAR A POSSIBILIDADE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, DE AUTORIZAR
EM LEI A PRORROGACAO DO PRAZO DO PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO, ALTERANDO O
CONSTANTE DO ARTIGO 1o DA LEI No 6429 DE 28/08/2007, PARA 31 DE DEZEMBRO DE
2008.
EM LEI A PRORROGACAO DO PRAZO DO PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO, ALTERANDO O
CONSTANTE DO ARTIGO 1o DA LEI No 6429 DE 28/08/2007, PARA 31 DE DEZEMBRO DE
2008.
Indexação
Observação