Projeto de Lei de Vereador nº 294 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei de Vereador

Ano

2019

Número

294

Data de Apresentação

30/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município do Rio Grande, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5446/2019
    Processo: 3327/2019
    Ofício: 1003/2020
    Aprovado em 28/09/2020
    Total de páginas: 14
    Arquivado na pasta Diversos/2020