Requerimento nº 116 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
116
Data de Apresentação
18/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL,
EXMa. SRa. DILMA VANA ROUSSEFF E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, EXMO. SR. ALFREDO
PEREIRA DO NASCIMENTO SOLICITANDO A ENCAMPACAO DA PRACA DE PEDAGIO LOCALIZADA
NA BR - 392, ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS (CONTRATO No
PJ/CD/215/98, ENTRE DAER/RS E ECOSUL E CONTRATO DE RERRATIFICACAO E SUB-ROGACAO
No 013/00-MT, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E A ECOSUL), OU SEJA, A RETOMADA DO
SERVICO PELO PODER CONCEDENTE DURANTE O PRAZO DA CONCESSAO POR MOTIVO DE
INTERESSE PUBLICO MEDIANTE LEI AUTORIZATIVA ESPECIFICA E APOS PREVIO PAGAMENTO
DA INDENIZACAO. TAMBEM SOLICITO A IMEDIATA LIBERACAO DE RECURSOS PARA INICIO
DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RODOVIA NESTE TRECHO.
EXMa. SRa. DILMA VANA ROUSSEFF E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, EXMO. SR. ALFREDO
PEREIRA DO NASCIMENTO SOLICITANDO A ENCAMPACAO DA PRACA DE PEDAGIO LOCALIZADA
NA BR - 392, ENTRE OS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E PELOTAS (CONTRATO No
PJ/CD/215/98, ENTRE DAER/RS E ECOSUL E CONTRATO DE RERRATIFICACAO E SUB-ROGACAO
No 013/00-MT, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E A ECOSUL), OU SEJA, A RETOMADA DO
SERVICO PELO PODER CONCEDENTE DURANTE O PRAZO DA CONCESSAO POR MOTIVO DE
INTERESSE PUBLICO MEDIANTE LEI AUTORIZATIVA ESPECIFICA E APOS PREVIO PAGAMENTO
DA INDENIZACAO. TAMBEM SOLICITO A IMEDIATA LIBERACAO DE RECURSOS PARA INICIO
DAS OBRAS DE DUPLICACAO DA RODOVIA NESTE TRECHO.
Indexação
Observação