Indicação nº 295 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
295
Data de Apresentação
26/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AMPLIANDO O PERIODO
DA LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO
DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, INCLUINDO AS PREFEITURAS DE SAO LEOPOLDO E
PORTO ALEGRE. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO
AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS
MESES. REQUER URGENCIA.
DA LICENCA-MATERNIDADE DAS FUNCIONARIAS PUBLICAS DE 4 PARA 6 MESES, A EXEMPLO
DE 40 MUNICIPIOS EM TODO O PAIS, INCLUINDO AS PREFEITURAS DE SAO LEOPOLDO E
PORTO ALEGRE. A PRESENTE SOLICITACAO TEM POR OBJETIVO FORTALECER O VINCULO
AFETIVO ENTRE MAE E FILHO E ASSISTENCIA ADEQUADA AO RECEM-NASCIDO ATE OS SEIS
MESES. REQUER URGENCIA.
Indexação
Observação