Razões do Veto nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n.º 0814/2020 - CMRG, que assegura à pessoa com deficiência, portador do novo Coronavírus, o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, no caso de internação nas unidades públicos e privadas de saúde, ainda que decretado estado de calamidade pública, sítio, defesa ou emergência no âmbito do município do Rio Grande.
Indexação
Observação
Oficio: 0994/2020
Protocolo: 4150/2020
Processo: 3044/2020
Aprovado em 16/11/2020
Total de páginas: 11
Arquivado na pasta Diversos/2020
Protocolo: 4150/2020
Processo: 3044/2020
Aprovado em 16/11/2020
Total de páginas: 11
Arquivado na pasta Diversos/2020