Requerimento nº 498 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
498
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
5119
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado a esta casa, ofício, para Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 12 pescadores artesanais, o pedido se faz necessário tendo em vista a incapacidade dos mesmo de exercerem sua profissão.
Indexação
Observação