Resposta nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
5163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Oliveira Branco (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 15:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº495/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que encaminhe a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, vimos informar que estamos encaminhando em anexo a Lei solicitada. Outrossim, aproveitamos para informar que a referida Lei já havia sido encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 31 de janeiro do corrente conforme cópia do email em anexo.
Indexação
Observação