Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2009
Número
89
Data de Apresentação
08/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FGTS OEPRAÇOES DE CREDITO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MACRO DRENAGEM NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL SANEAMENTO PARA TODOS DO MINISTERIO DAS CIDADES
Indexação
Observação