Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2009
Número
60
Data de Apresentação
03/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 3°,4° E 5° DA LEI N° 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE A SUPER MARATONA CIDADE DO RIO GRANDE -50KM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação