Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2010
Número
21
Data de Apresentação
31/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO RELUZ - ELETROBRAS COM OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DO SETOR
PÚBLICO, COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO, COMBATER O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação