Projeto de Lei de Vereador nº 339 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
339
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal do Rio Grande disponibilizar nos Postos de Saúde medicamentos para cuidados básicos de animais domésticos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Indexação
Observação
PROTOCOLO: 6168/2019
PROCESSO: 3638/2019
TOTAL DE PÁGINAS: 5
PLV DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE PELA CCJ, NA DATA 04 DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A ATA 10.281
ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2019
PROCESSO: 3638/2019
TOTAL DE PÁGINAS: 5
PLV DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE PELA CCJ, NA DATA 04 DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A ATA 10.281
ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2019