Projeto de Lei de Vereador nº 199 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
199
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Proponente: Laura Taís Machado Fagundes
Indexação
Observação
PROTOCOLO: 3979/2019
PROCESSO: 2607/2019
TOTAL DE PÁGINAS: 5
PLV DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE PELA CCJ, NA DATA 05 AGOSTO DE 2019, SOBRE A ATA 10.200
ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2019
PROCESSO: 2607/2019
TOTAL DE PÁGINAS: 5
PLV DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE PELA CCJ, NA DATA 05 AGOSTO DE 2019, SOBRE A ATA 10.200
ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2019