Indicação nº 388 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

388

Data de Apresentação

07/01/2025

Número do Protocolo

525

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Comum

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Excelentíssimo Senhor Presidente,
    O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de conceder gratificação ou incentivo (prêmio produtividade) para os servidores municipais que atuam no anexo fiscal, junto ao fórum estadual, considerando que no local trabalham apenas cinco servidores, tendo como demanda cerca de 8 mil processos de execução, cujo objetivo é de garantir a cobrança de débitos dos contribuintes, e por consequência, aumentar a receita municipal, onde os valores arrecadados pela municipalidade são convertidos em investimentos para a nossa Cidade.
    Reitera indicação 1305/2021.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:49:46