Projeto de Lei de Vereador nº 54 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2008
Número
54
Data de Apresentação
23/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS SOBRE A "LEI MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA EZEDIM MACHADO.
PROPONENTE: VER. SURAMA EZEDIM MACHADO.
Indexação
Observação