Requerimento nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
08/01/2025
Número do Protocolo
893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AGILIDADE na decisão do referido Projeto de Lei, o qual “ Dispões sobre a Concessão do Benefício do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural impedido de exercer suas atividades devido as inundações , estiagens sazonais e queimadas ”
Indexação
Observação