Requerimento nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
09/01/2025
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Veleda Maciel (Assinado em: 7 de Janeiro de 2025 às 17:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de esclarecer à população sobre o andamento do programa e fornecer orientações claras para os cidadãos que buscam participar e obter acesso à moradia digna.
Indexação
Observação