Projeto de Lei de Vereador nº 285 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2019
Número
285
Data de Apresentação
27/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Mercado Público Municipal do Rio Grande integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.
Indexação
Observação
Protocolo: 5409/2019
Processo: 3303/2019
Total de páginas: 08
PLV declarado inconstitucional, na data de 27 Novembro de 2019, sobre a Ata 10.276
Arquivado na Pasta Homenagem/2019
Processo: 3303/2019
Total de páginas: 08
PLV declarado inconstitucional, na data de 27 Novembro de 2019, sobre a Ata 10.276
Arquivado na Pasta Homenagem/2019