Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2009
Número
48
Data de Apresentação
16/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N° 5.820, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação