Indicação nº 931 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
931
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
1247
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Enio Duarte Fernandez Junior (Assinado em: 13 de Janeiro de 2025 às 17:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o
Executivo Municipal realize estudos de viabilidade para elaboração de projeto de lei de
incentivo tributário aos estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas e embalagens
biodegradáveis.
Executivo Municipal realize estudos de viabilidade para elaboração de projeto de lei de
incentivo tributário aos estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas e embalagens
biodegradáveis.
Indexação
Observação