Projeto de Lei de Vereador nº 20 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2008
Número
20
Data de Apresentação
25/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE "PRODUTO RECICLÁVEL" EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Indexação
Observação