Projeto de Lei de Vereador nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
1426
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8.770/2022, a Festa Literária do Rio Grande (FLIRG).
Indexação
Observação