Projeto de Lei de Vereador nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
1608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS EM CASOS DIAGNOSTICADOS COMO INTOXICAÇÃO ALIMENTAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação