Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2008
Número
78
Data de Apresentação
31/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI N° 5.820, DE 07/11/03."
Indexação
Observação