Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere o Artigo 4º no Projeto de Lei nº 001 de 27 de
janeiro de 2025 e renumera os artigos subsequentes, o
que passa a ter a seguinte redação.
janeiro de 2025 e renumera os artigos subsequentes, o
que passa a ter a seguinte redação.
Indexação
Observação