Projeto de Lei de Vereador nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Enio Duarte Fernandez Junior (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 12:25 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO REGULAR DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Indexação
Observação