Requerimento nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
1839
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas máquinas agrícolas, com o objetivo de incentivar o setor da agricultura e aumentar a competitividade da atividade.
Indexação
Observação