Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2007
Número
25
Data de Apresentação
10/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITERIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 5.055 DE 13 DE MAIO DE 1996
Indexação
Observação