Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
06/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CLAUDIO COSTA
“Dispoe sobre a condupao de animais domesticos de pequeno
ou medio porte, acompanhados por seus responsaveis, nos
meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou
individuals do Municipio de Rio Grande, limitado a 02 (dois)
animais por viagem, e da outras providencias.”
“Dispoe sobre a condupao de animais domesticos de pequeno
ou medio porte, acompanhados por seus responsaveis, nos
meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou
individuals do Municipio de Rio Grande, limitado a 02 (dois)
animais por viagem, e da outras providencias.”
Indexação
Observação