Moção nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
2146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja encaminhada ao Ministério da Pesca e Aquicultura a seguinte moção: Moção de repúdio a proposta estabelecida por este Ministério, para implantação de um sistema de cotas para a pesca da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos.
Indexação
Observação