Projeto de Lei de Vereador nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
2375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente,
DENOMINA “PRAÇA DOS ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Fica denominada Praça dos Estivadores a praça localizada entre as ruas Vinte e Quatro de Maio, Rua Moron e Rua Alan Kardec, no município de Rio Grande/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DENOMINA “PRAÇA DOS ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Fica denominada Praça dos Estivadores a praça localizada entre as ruas Vinte e Quatro de Maio, Rua Moron e Rua Alan Kardec, no município de Rio Grande/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação